William Siri

Instituir um Plano Estadual de Desenvolvimento Econômico e Reindustrialização, com metas para diversificar a produção, ampliar a participação industrial no PIB, gerar empregos formais e reduzir desigualdades regionais e a dependência do petróleo e gás.

Elaborar estratégias de desenvolvimento para cada região do estado, priorizando atividades com capacidade de gerar emprego, renda, inovação, arrecadação e encadeamentos produtivos.

Usar investimentos públicos, infraestrutura, logística, compras governamentais e crédito como instrumentos de atração de indústrias e fortalecimento das cadeias produtivas fluminenses.

Recuperar e ampliar a malha ferroviária estadual e implantar ou requalificar áreas industriais com energia, água, saneamento, internet e transporte coletivo.

Reestruturar a Agência Estadual de Fomento para ampliar o crédito a pequenas e médias empresas, cooperativas, empresas tecnológicas e empreendimentos geradores de empregos formais.

Criar o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro para financiar projetos de reindustrialização, infraestrutura, logística, mobilidade, saúde, transição energética e inovação.

Criar complexos industriais e tecnológicos nos setores ferroviário, mobilidade, saúde, energias renováveis, indústria naval, economia do mar, reciclagem, saneamento, construção civil e alimentos.

Implantar o Complexo Industrial da Saúde Fluminense para pesquisar e produzir vacinas, medicamentos, insumos, equipamentos e tecnologias de saúde.

Atualizar anualmente a Matriz Insumo-Produto estadual e criar um sistema aberto de informações econômicas para orientar políticas produtivas e avaliar incentivos fiscais.

Rejeitar políticas de austeridade, recuperar as finanças estaduais mediante diversificação produtiva e ampliar a cobrança da dívida ativa, especialmente dos grandes devedores.

Cumprir e negociar condições mais favoráveis no PROPAG, auditar dívidas e operações relacionadas aos grandes eventos esportivos e destinar economias a serviços públicos e investimentos.

Implementar uma reforma tributária estadual progressiva e reestruturar benefícios fiscais para apoiar pequenos e médios produtores, complexos industriais, tecnologia, infraestrutura e atividades sustentáveis.

Adaptar a Secretaria de Fazenda ao novo sistema tributário nacional, formar servidores e prestar apoio técnico aos municípios durante a transição.

Criar a Renda Básica Fluminense para as 600 mil famílias mais pobres, com benefício de até meio salário mínimo por família e expansão progressiva conforme a arrecadação.

Criar um programa de crédito popular para trabalhadores autônomos, cooperativas, microempresas e pequenos negócios.

Usar obras de saneamento e infraestrutura urbana para gerar empregos formais, priorizando a contratação e qualificação de moradores dos territórios atendidos.

Criar programas de apoio temporário ao desempregado, inclusão de jovens e idosos no mercado de trabalho e ampliação da qualificação profissional.

Criar um aplicativo estadual de entregas sem taxa para comerciantes, com o valor regulado da entrega integralmente destinado aos entregadores.

Criar uma Rede Estadual de Incubadoras Públicas de Economia Solidária, com assessoria, formação, crédito, apoio logístico e acesso preferencial às compras governamentais.

Fortalecer a erradicação do trabalho escravo por meio de fiscalização, inteligência, responsabilização de empresas, proteção às vítimas e criação de um observatório estadual.

Aplicar na saúde o mínimo constitucional de 12% das verbas estaduais e fortalecer a participação de trabalhadores e usuários em conselhos gestores.

Regionalizar os serviços de saúde, priorizar territórios vulneráveis e construir pelo menos dois hospitais regionais, no Noroeste e na Baixada Fluminense.

Auditar contratos de terceirização e privatização e realizar uma transição progressiva para a gestão pública direta, com concursos para recompor os quadros do SUS.

Reestruturar a Fundação Saúde, revisar seus contratos, criar plano de carreiras e planejar sua progressiva estatização.

Criar uma Rede Fluminense de Ensino, Pesquisa e Altos Estudos em Saúde e ampliar pesquisas e compartilhamento de dados em biotecnologia, cuidado e vigilância.

Criar um Sistema Estadual de Informação para o SUS, integrando bases de dados e disponibilizando mapas, indicadores e informações públicas, com proteção da confidencialidade.

Ampliar a Atenção Primária, a Estratégia Saúde da Família, os Núcleos de Apoio, os Consultórios de Rua e as práticas integrativas, priorizando municípios com menor cobertura.

Reorganizar a rede de urgência e emergência e criar uma Central Única de Regulação para leitos, exames, consultas, terapias e serviços de alta complexidade.

Criar laboratórios públicos de patologia e análises clínicas e retomar o controle público da compra e distribuição de medicamentos e insumos.

Ampliar o atendimento a populações de difícil acesso, comunidades tradicionais, quilombolas, povos indígenas, pessoas idosas e pessoas privadas de liberdade.

Implementar integralmente o processo transexualizador no SUS estadual, reabrir filas de cirurgias e reduzir barreiras administrativas ao atendimento da população trans.

Garantir informação e acompanhamento para aborto nos casos previstos em lei e combater a violência obstétrica, promovendo parto humanizado e atuação de doulas.

Implementar políticas de saúde integral da população negra e LGBT, com formação profissional, registro de raça ou cor e acompanhamento epidemiológico.

Fechar progressivamente manicômios, encerrar convênios com comunidades terapêuticas e direcionar recursos para CAPS, residências terapêuticas, consultórios de rua e outros serviços comunitários.

Implementar uma política intersetorial de atenção a pessoas que usam álcool e outras drogas, baseada em saúde pública e redução de danos.

Garantir psiquiatras plantonistas nas emergências hospitalares e integrar o cuidado em saúde mental à rede de urgência.

Qualificar a vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, criar um plano de saúde ambiental e controle de endemias e fortalecer a farmacovigilância.

Oferecer assistência farmacêutica gratuita e descentralizada e promover o uso racional de medicamentos.

Fortalecer a rede de saúde para pessoas com deficiência, ampliando habilitação, reabilitação, terapias, medicamentos, órteses, próteses e tecnologias assistivas.

Ampliar bancos de leite, salas de apoio à amamentação, alimentação saudável na primeira infância e a iniciativa Hospital Amigo da Criança.

Revisar o Plano Estadual de Educação com participação social e instituir eleição de diretores, conselhos escolares deliberativos e fortalecimento dos grêmios estudantis.

Apoiar os municípios na construção e manutenção de creches, reduzir filas e garantir alfabetização até os oito anos.

Impedir o fechamento de escolas e salas, ampliar vagas e limitar progressivamente as turmas a no máximo 30 estudantes.

Climatizar e adequar acusticamente salas, ampliar bibliotecas, laboratórios de informática e quadras esportivas e instalar internet de alta velocidade nas escolas.

Retomar os CIEPs em tempo integral, colocar 30 unidades em funcionamento no primeiro ano e oferecer quatro refeições, cultura, esporte e assistência médica e odontológica.

Fornecer renda básica a estudantes inscritos no CadÚnico para combater a evasão escolar.

Implementar o Programa Comida na Escola, com café da manhã e jantar para estudantes e responsáveis cadastrados.

Adquirir pelo menos 50% da alimentação escolar diretamente da agricultura familiar, priorizando produtos agroecológicos.

Reabrir as 147 Escolas do Campo fechadas e adotar projetos pedagógicos ligados à agricultura familiar e à agroecologia.

Destinar 2% do orçamento estadual à cultura, criar um Plano e fortalecer o Fundo Estadual de Cultura.