Samuel de Mattos

Adotar educação sexual voltada à igualdade de gênero e à prevenção da violência na rede estadual.

Erradicar o analfabetismo no campo, estruturar escolas rurais e valorizar conhecimentos camponeses e tradicionais.

Destinar as vagas das universidades estaduais a egressos da rede pública e ampliar cursos da área de saúde voltados ao interior.

Aplicar efetivamente o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena previsto nas Leis 10.639/03 e 11.645/08.

Ampliar e manter cotas raciais nas universidades estaduais e nos concursos públicos.

Criar cotas para pessoas trans nas universidades estaduais e nos concursos públicos.

Construir creches e escolas públicas de tempo integral em bairros e periferias.

Construir escolas públicas interculturais e bilíngues nas aldeias, realizar concursos para professores indígenas e oferecer auxílio para permanência universitária.

Garantir intérpretes de Libras em todos os níveis da rede pública e criar espaços de descompressão para estudantes autistas e pessoas com sensibilidade auditiva.

Agilizar a revalidação de diplomas técnicos e superiores de imigrantes pelas universidades estaduais.

Promover educação digital e inclusão tecnológica em larga escala.

Apoiar o povo iraniano contra agressões dos Estados Unidos e de Israel.

Apoiar o povo ucraniano contra a invasão e a dominação promovidas pela Rússia.

Apoiar a libertação do povo palestino.

Romper as relações diplomáticas, econômicas, militares e culturais do Brasil com Israel.

Expropriar grandes conglomerados, monopólios e setores estratégicos da economia, submetendo-os ao controle dos trabalhadores.

Romper com a dívida pública, taxar os super-ricos e redirecionar isenções fiscais e recursos públicos para serviços sociais.

Encerrar a escala 6x1, adotar jornada de 30 horas em escala 4x3 sem redução salarial e combater terceirização e pejotização.

Equiparar salários entre trabalhadores negros e brancos e punir empresas que promovam ou tolerem racismo no trabalho.

Expropriar grandes propriedades e empresas do agronegócio sem indenização e realizar reforma agrária sob gestão dos trabalhadores.

Suspender subsídios ao grande agronegócio e direcionar os recursos à agricultura familiar e à produção de alimentos.

Oferecer aos pequenos produtores crédito público direto com juros subsidiados ou zero, isenção tributária, seguro estatal e anistia de dívidas.

Fixar preços mínimos para a agricultura familiar, recuperar estoques reguladores da CONAB e ampliar compras públicas de alimentos.

Garantir aos assalariados rurais os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e eliminar informalidade e terceirização no campo.

Reconhecer o vínculo empregatício dos trabalhadores de aplicativos, assegurar direitos trabalhistas e estabelecer remuneração mínima transparente.

Proibir desligamentos arbitrários nas plataformas, exigir segurança laboral e fortalecer a negociação sindical da categoria.

Estatizar plataformas digitais de transporte e entrega, colocando-as sob controle público e dos trabalhadores.

Confiscar empresas privadas de transporte coletivo sem indenização e criar uma empresa pública sob gestão de trabalhadores e usuários.

Implantar tarifa zero no transporte público, financiada por tributação progressiva sobre grandes fortunas, lucros bancários e imóveis ociosos.

Reestatizar setores estratégicos privatizados e estabelecer domínio público sobre energia, mineração, telecomunicações, finanças e infraestrutura.

Regular e tributar progressivamente monopólios estrangeiros, limitando remessas abusivas de lucros ao exterior.

Fortalecer a indústria nacional e a ciência pública mediante investimentos em pesquisa, tecnologia e empregos qualificados.

Submeter a produção e os recursos estaduais a um plano econômico transparente e controlado por conselhos populares.

Garantir acessibilidade arquitetônica em serviços públicos, transporte, bancos e grandes centros comerciais.

Ampliar cotas de emprego para pessoas com deficiência nos concursos e nas empresas privadas.

Manter um SUS universal, gratuito e inteiramente estatal, extinguindo FUNEAS, organizações sociais, PPPs e consórcios privados.

Reestatizar hospitais e serviços terceirizados e proibir a transferência de leitos e recursos públicos para planos e operadoras privadas.

Expropriar grandes redes hospitalares e de diagnóstico e integrá-las ao sistema público sob gestão dos trabalhadores.

Construir novas UPAs, unidades básicas e hospitais regionais, com prioridade para reduzir a carência de atendimento no interior.

Realizar concursos para suprir o déficit de profissionais e incorporar terceirizados e temporários a uma carreira estadual unificada.

Encerrar repasses a comunidades terapêuticas privadas e ampliar CAPS, residências terapêuticas e centros públicos de convivência.

Garantir aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS, além de contracepção e educação sexual.

Oferecer pelo SUS terapia hormonal, cirurgia de redesignação sexual, acompanhamento multiprofissional e políticas de prevenção e tratamento de IST e HIV.

Garantir assistência médica, terapêutica e de reabilitação gratuita e acessível às pessoas com deficiência.

Integrar saúde e saneamento e estabelecer produção estatal de medicamentos e insumos médicos estratégicos.

Garantir atendimento médico gratuito, saneamento e água potável nas comunidades indígenas, com participação comunitária na gestão.

Assegurar aos imigrantes e refugiados acesso irrestrito ao SUS.

Criar serviços públicos estaduais de apoio e cuidado a idosos e pessoas com deficiência e garantir licença parental compartilhada de um ano.

Extinguir a Polícia Militar, desmilitarizar guardas e demais polícias e unificá-las em uma instituição civil com carreira única e controle popular.

Eleger comandantes e delegados por voto direto, com mandatos revogáveis e fiscalização por conselhos populares.