Samara

Elevação imediata dos salários e aumento de 100% do salário mínimo, com valorização permanente acima da inflação.

Fim do regime de trabalho na escala 6x1 e redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial.

Criação de Frentes Emergenciais de Trabalho para contratação direta em obras de infraestrutura, moradia popular, saneamento e creches.

Revogação imediata das reformas trabalhista e previdenciária, da terceirização irrestrita e do arcabouço fiscal.

Suspensão imediata do pagamento e realização de uma auditoria cidadã da dívida pública.

Isenção total de imposto de renda para trabalhadores e instituição de imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças.

Nacionalização dos bancos e estatização do sistema financeiro sob controle do Estado e gestão dos trabalhadores.

Execução de um amplo programa nacional de reforma agrária popular e desapropriação de latifúndios improdutivos.

Estatização imediata de empresas estratégicas como Eletrobras, Petrobras, Vale, malhas ferroviárias, companhias de saneamento e telecomunicações.

Obrigatoriedade legal para que agentes políticos, como o Presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e juízes, utilizem exclusivamente o SUS.

Fortalecimento e unificação do SUS 100% estatal, proibindo a entrega da gestão hospitalar a Organizações Sociais (OSs) e fundações privadas.

Fortalecimento dos laboratórios oficiais do Estado para a fabricação massiva e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e insumos.

Garantia de atenção integral à saúde sexual e reprodutiva, incluindo a descriminalização e legalização do aborto.

Fortalecimento do SUS para atendimento integral às pessoas com deficiência, ampliando centros públicos de reabilitação e fornecimento gratuito de órteses e próteses.

Revogação do Novo Ensino Médio e das reformas empresariais na educação, restaurando uma matriz curricular humanística, científica e crítica.

Destinação de pelo menos 10% do PIB nacional para a educação pública, desde a educação infantil até a pós-graduação.

Efetivação de um programa nacional de erradicação do analfabetismo com a participação de movimentos sociais e educacionais.

Suspensão do envio de verbas públicas para o ensino privado e estatização progressiva dos grandes conglomerados educacionais.

Anistia para todos os estudantes que possuem dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Garantia de educação indígena pública, gratuita e diferenciada, com contratação de professores indígenas e valorização das línguas originárias.

Desmilitarização das polícias e unificação sob uma estrutura civil, preventiva, comunitária e humanizada.

Fim das operações policiais truculentas nas periferias, substituindo-as por ações de inteligência e forte fiscalização de armas e munições.

Transição do paradigma penal para o de saúde pública no tratamento da questão das drogas, combatendo a lavagem de dinheiro no sistema financeiro.

Transformação das penitenciárias e cadeias em Unidades de Reeducação voltadas para a formação e profissionalização de pessoas em conflito com a lei.

Reformulação dos Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) em assembleias populares dedicadas à segurança popular.

Vinculação da reindustrialização a metas de redução de poluentes, eficiência energética e recuperação de áreas degradadas.

Combate ao desmatamento ilegal, garimpo, grilagem, contaminação por mercúrio e crimes ambientais cometidos por grandes empresas.

Banimento do uso de agrotóxicos e pesticidas perigosos que já foram proibidos no exterior, incentivando a transição agroecológica.

Demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas e quilombolas, com a retirada de invasores, grileiros e garimpeiros.

Criação de frentes emergenciais de trabalho para recuperação ambiental, reflorestamento, proteção de nascentes e prevenção de incêndios.

Investimento em ciência e tecnologia para fortalecer a soberania econômica, com maior participação e controle popular na agenda de pesquisa.

Fim do monopólio estrangeiro sobre as redes digitais no Brasil.

Ampliação das políticas de financiamento para ciência, tecnologia e inovação, colocando a juventude no centro da atuação nessas áreas.

Rompimento de relações diplomáticas, militares e comerciais com o Estado de Israel.

Apoio aberto à luta dos povos da Venezuela, Cuba, Irã, Saara Ocidental e Iêmen contra sanções e cercos imperialistas.

Rompimento de tratados de submissão militar e econômica aos Estados Unidos, OTAN ou China.

Proibição da remessa de qualquer recurso financeiro para o exterior sem autorização prévia do Estado.

Proibição de atuação do capital estrangeiro dentro da economia nacional.

Confisco imediato dos bens de sonegadores, corruptos e empresas envolvidas em fraudes contra o patrimônio público.

Extinção do lobby corporativo, das doações empresariais indiretas e das emendas parlamentares voltadas ao fisiologismo.

Criminalização da misoginia e expansão das Delegacias da Mulher com funcionamento 24 horas.

Aplicação de punições severas a empresas que pagarem salários inferiores às mulheres no desempenho das mesmas funções.

Universalização do acesso a creches públicas em tempo integral, lavanderias comunitárias e restaurantes populares.

Garantia de passe livre irrestrito no transporte para todos os estudantes e jovens em busca de emprego.

Posicionamento contrário à redução da maioridade penal e defesa da liberdade de organização da juventude.

Políticas de reparação histórica, alterando nomes de vias e monumentos que homenageiam escravistas, ditadores e genocidas.

Estatização dos monopólios de TV e rádio, combatendo o controle oligárquico dos grandes meios de comunicação.

Nacionalização das grandes gravadoras e produtoras cinematográficas para fortalecer a soberania cultural.

Revogação da interpretação da Lei de Anistia para garantir a punição de torturadores e golpistas da ditadura militar de 1964.

Eleição direta para a escolha de juízes e membros de Tribunais Superiores.