Renan Santos

Aprovação da PEC do Equilíbrio Fiscal para desindexar benefícios previdenciários do salário mínimo, desvincular pisos de saúde e educação e reduzir renúncias fiscais.

Reforma do funcionalismo público com o fim dos supersalários, mudanças nas emendas parlamentares e criação de uma nova lei complementar de finanças públicas.

Substituição do programa Bolsa Família pelo programa Frentes Cidadãs, que exige a participação dos beneficiários em frentes de trabalho para o bem público.

Criação de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) com suspensão de direitos aduaneiros, regime tributário específico de IBS/CBS e simplificação administrativa.

Realização de auditoria nos assentamentos de reforma agrária existentes, condicionando a criação de novos projetos a metas de produtividade.

Criação de um consórcio de financiamento liderado pelo BNDES para viabilizar projetos de mineração e refino de terras raras.

Substituição do modelo de fila cronológica do SUS pela Escala Nacional de Estratificação de Risco (ENER), priorizando o atendimento por gravidade clínica.

Criação do PRONTO (Prontuário Eletrônico Nacional Interoperável) para unificar e conectar os dados de pacientes entre a rede pública e privada.

Adoção do modelo Hub-and-Spoke na rede de saúde para concentrar atendimentos de alta complexidade em centros regionais de referência.

Criação do Fundo Nacional de Modernização do Acesso (FNMA), condicionando os repasses de recursos aos municípios ao desempenho na saúde.

Elaboração de um plano de isenções fiscais para atividades esportivas como medida preventiva de saúde física.

Priorização do ensino básico com foco na alfabetização pelo sistema fônico e disseminação nacional do modelo educacional do Ceará.

Criação de um código de conduta disciplinar nacional para estudantes, estabelecendo punições objetivas para comportamentos inadequados em sala de aula.

Adoção temporária do modelo de escolas cívico-militares em instituições de ensino situadas em áreas de alta criminalidade ou indisciplina.

Substituição do sistema de cotas nas universidades por um programa de bolsas de estudo baseadas estritamente em mérito.

Reforma do ensino superior para realocar recursos públicos de cursos de bacharelado para as áreas de STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática).

Mitigação e posterior revogação da progressão continuada nas escolas públicas de ensino básico.

Criação de um ranking oficial de disciplina escolar para modular o repasse de recursos do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

Adoção do Direito Penal do Inimigo como framework jurídico para combater facções criminosas, permitindo a suspensão de garantias de membros confirmados.

Decreto de Estado de Defesa em áreas controladas por facções para a realização de operações de retomada territorial pelas forças de segurança.

Criação de uma Lei Antifacção para banir judicialmente organizações criminosas, proibir seus símbolos e confiscar bens com inversão do ônus da prova.

Federalização de crimes relacionados a facções e autorização do uso de força pesada pelas Forças Armadas via Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Construção de superpresídios de segurança máxima em regiões remotas com blindagem eletromagnética e biometria contínua para isolar lideranças criminosas.

Uso de drones, reconhecimento facial em tempo real e totens de denúncia para prevenção e combate à criminalidade urbana cotidiana.

Aumento de penas para crimes de reincidência e roubo de aparelhos eletrônicos.

Tipificação penal do crime de favelização para punir organizadores de ocupações ilegais, com previsão de demolição administrativa rápida.

Implementação plena da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, utilizando a Licença Ambiental Especial (LAE) para acelerar projetos estratégicos.

Exploração sustentável do hidrogênio verde e aproveitamento do potencial de energia limpa do Nordeste para reduzir perdas de geração.

Regulamentação da exploração mineral controlada em terras indígenas para viabilizar a extração de potássio e fosfato.

Criação de um sistema digital de saúde integrado por inteligência artificial, inspirado no modelo DoctorSV de El Salvador, para triagem e telemedicina.

Criação do Marco Brasileiro da Inteligência Artificial (MBIA) para desonerar empresas de tecnologia e atrair investimentos em venture capital.

Incentivo à instalação de datacenters para exportação de inferência computacional, aproveitando a matriz energética limpa do país.

Criação da Base Agro-Bio Nacional para unificar dados agropecuários e desenvolver robótica e drones agrícolas com inteligência artificial nacional.

Criação do Projeto Abaporu, um laboratório nacional de inteligência artificial com governança independente e capital majoritariamente privado.

Construção de uma planta-piloto para separação e refino de terras raras para dominar a cadeia produtiva de ímãs permanentes.

Desenvolvimento de autonomia completa no ciclo de combustível nuclear, incluindo a capacidade industrial de reprocessamento.

Posicionamento do Brasil como Árbitro do Sul Global, mediando conflitos e expandindo parcerias comerciais na África, Ásia e América Latina.

Liderança na criação de um Pacto Interamericano contra o crime organizado, com um Centro de Operações Central e um tribunal internacional especializado.

Celebração de acordos bilaterais com EUA e União Europeia para garantir a compra de longo prazo e transferência de tecnologia de terras raras.

Criação de acordos de cooperação técnica com Japão, Índia, Canadá, Vietnã e Taiwan para integrar o Brasil na cadeia global de semicondutores.

Criação de uma cesta de moedas sul-americana liderada pelo real brasileiro para reduzir a dependência regional do dólar americano.

Fortalecimento da cooperação geopolítica, econômica e de defesa com os países da comunidade de língua portuguesa (integração Lusófona).

Implementação da Grande Consolidação Municipal para fundir municípios fiscalmente inviáveis com base em critérios de viabilidade fiscal e geográfica.

Criação do Comissariado Federal de Gestão Pública para fiscalizar em tempo real a aplicação de recursos federais nos municípios.

Instituição da Lei de Responsabilidade Gerencial, vinculando o repasse de fundos partidários e a elegibilidade de políticos a metas de desempenho social.

Revisão da Lei Rouanet para estabelecer critérios objetivos de fomento, teto de captação para grandes artistas e reserva de verba para novos talentos.

Reunificação do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação para integrar as políticas de formação nacional.

Criação de um Código Unificado de Imprensa para regulamentar o setor jornalístico e garantir a liberdade de comunicação.

Implementação do Marco Nacional da Desfavelização para transformar favelas em bairros formais em dez anos, com regularização fundiária.

Criação do Título de Desfavelização, um financiamento habitacional de 50 anos com juros subsidiados para moradores de comunidades.