Rejane de Oliveira

Garantir aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS e ampliar os serviços estaduais de referência.

Garantir um SUS universal, gratuito e integralmente estatal, extinguindo Organizações Sociais, PPPs e terceirizações e reestatizando os serviços privatizados.

Aplicar imediatamente na saúde os 12% da receita previstos constitucionalmente e cobrar os valores não aplicados nos anos anteriores.

Taxar em 50% os lucros dos grandes grupos privados de saúde para financiar o sistema público.

Construir e ampliar hospitais, leitos, ambulatórios especializados, centros de diagnóstico e serviços de reabilitação nas regiões com maior déficit.

Apoiar técnica e financeiramente os municípios na ampliação de UBSs, equipes de Saúde da Família, CAPS, residências terapêuticas, saúde bucal e vacinação.

Criar um plano estadual de redução das filas com divulgação pública da demanda, dos tempos de espera, das especialidades, dos procedimentos e das regiões.

Contratar profissionais por concurso público, efetivar trabalhadores temporários e valorizar os servidores da saúde.

Ampliar os CAPS, centros de convivência e residências terapêuticas e não destinar recursos públicos a comunidades terapêuticas.

Produzir publicamente medicamentos e insumos estratégicos e integrar as políticas de saúde e saneamento.

Realizar levantamento regional das necessidades de saúde com participação de trabalhadores, usuários, universidades, conselhos e movimentos populares.

Reestatizar a atenção primária e criar políticas específicas de saúde mental para jovens, incluindo profissionais nas UBSs, espaços de convivência, cultura e lazer.

Ampliar a educação sexual e o acesso a métodos contraceptivos, considerando orientação sexual e identidade de gênero.

Oferecer atendimento integral e especializado à população trans pelo SUS, incluindo terapia hormonal e cirurgia de redesignação, e defender a revogação da Resolução CFM nº 2.457/2025.

Tratar a dependência de drogas como questão de saúde pública, com descriminalização e oferta de tratamento.

Fortalecer o IPE Saúde como serviço público, com gestão participativa e sem cobrança adicional por dependentes.

Garantir cotas raciais, sociais e trans nas universidades estaduais.

Garantir escola pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, universalizando vagas em creches e escolas.

Aplicar imediatamente 25% da receita estadual em educação e impedir o repasse de verbas públicas aos grandes grupos privados do setor.

Encerrar PPPs, terceirizações, militarização e privatizações na educação.

Criar um plano estadual de permanência e combate à evasão com transporte, alimentação, apoio pedagógico e psicossocial, ensino noturno e ampliação da EJA e dos NEEJAs.

Ampliar e fortalecer a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e os investimentos públicos em produção de conhecimento.

Revogar o Novo Ensino Médio e a BNCC e elaborar currículos por meio dos educadores, sem participação de empresas e fundações privadas.

Valorizar os profissionais da educação, restaurar carreiras e direitos retirados e instituir piso nacional para trabalhadores não docentes.

Extinguir a escala 6x1 e reduzir a jornada para 36 horas semanais, sem redução salarial, inclusive no serviço público estadual.

Duplicar os salários dos servidores estaduais em direção ao salário mínimo calculado pelo DIEESE e revogar reformas trabalhistas e previdenciárias.

Executar um projeto de reindustrialização soberana, associado a universidades e institutos públicos, para gerar empregos qualificados e reduzir a dependência de commodities.

Criar fundos públicos de investimento produtivo financiados pelos excedentes de empresas expropriadas e pela expropriação de 50% dos bens dos bilionários do estado.

Proibir a remessa de lucros e dólares ao exterior, limitar a distribuição de dividendos das grandes empresas privadas a 25% e exigir o reinvestimento do excedente no país.

Realizar reforma agrária e direcionar terras improdutivas e grandes propriedades de monocultura à agricultura familiar e à produção de alimentos para o mercado interno.

Redirecionar crédito, subsídios, assistência técnica, pesquisa e compras públicas do agronegócio exportador para a agricultura familiar, cooperativas e agroecologia.

Perdoar dívidas bancárias dos pequenos produtores e fortalecer programas de aquisição de alimentos e estoques reguladores.

Planificar a produção e a distribuição de alimentos, priorizando itens da cesta básica e regulando preços.

Suspender incentivos fiscais às grandes empresas e ao agronegócio exportador, auditar as isenções concedidas e cobrar a dívida ativa dos grandes devedores.

Cancelar a dívida pública estadual com a União e realizar auditoria integral com participação popular.

Reduzir impostos indiretos sobre alimentos, gás, energia e consumo popular e ampliar a tributação sobre propriedade, lucros, bancos, multinacionais, latifundiários e bilionários.

Oferecer crédito público e tratamento tributário favorecido a pequenos negócios, cooperativas e produtores familiares.

Anular dívidas de consumo essencial de famílias desempregadas ou com renda de até dois salários mínimos, sem restrições nos órgãos de proteção ao crédito.

Garantir aos trabalhadores de aplicativos remuneração mínima por hora, transparência algorítmica, defesa contra bloqueios, seguro contra acidentes e contribuição patronal à Previdência.

Criar uma plataforma pública estadual de transporte e entregas administrada pelos trabalhadores.

Estatizar, sob controle dos trabalhadores, grandes empresas beneficiadas com recursos públicos que ameacem fechar, demitir ou transferir a produção.

Garantir direitos trabalhistas plenos aos trabalhadores rurais, combater trabalho análogo à escravidão, terceirização e informalidade e assegurar condições seguras de trabalho.

Criar um programa estatal de primeiro emprego com direitos trabalhistas plenos e proteção à continuidade dos estudos.

Implantar tarifa zero no transporte público, estatizar as empresas de ônibus sob controle de trabalhadores e usuários e retirar a Trensurb do plano de desestatização.

Criar um plano estadual de habitação popular mediante desapropriação de imóveis vazios, regularização fundiária, congelamento dos aluguéis e suspensão dos despejos.

Reestatizar, sem indenização, a CEEE, a Corsan, a Sulgás, a ferrovia e outros serviços essenciais, sob gestão de trabalhadores e usuários.

Criar uma empresa pública estadual de obras e executar um plano de infraestrutura com habitação, saneamento, hospitais, creches, escolas, ferrovias e drenagem urbana.

Garantir licença remunerada e estabilidade no emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e punir empresas que descumprirem a igualdade salarial.

Construir creches integrais, lavanderias e restaurantes populares gratuitos para reduzir a sobrecarga do trabalho doméstico.

Desenvolver softwares livres e sistemas nacionais de inteligência artificial.