Reginaldo Lima

Realizar reforma agrária, desapropriando sem indenização terras obtidas por grilagem ou que não cumpram sua função social.

Encerrar incentivos ao agronegócio exportador e redirecionar subsídios para a agroecologia, a agricultura familiar e a produção de alimentos.

Garantir crédito, assistência técnica, infraestrutura e comercialização institucional para agricultores familiares, cooperativas e comunidades tradicionais.

Industrializar o Maranhão com agregação local de valor aos recursos naturais, incluindo gás, minérios e produtos agrícolas.

Usar o gás natural na implantação de cadeias petroquímicas, produção de fertilizantes, cerâmica e fornecimento de energia à população.

Criar a Frente Estadual de Trabalho e Juventude para contratar diretamente jovens em obras públicas, serviços essenciais e novos projetos industriais.

Ampliar o investimento público em habitação, saneamento e infraestrutura, utilizando-o como indutor do desenvolvimento e da geração de empregos.

Criar empregos formais em setores estratégicos, com prioridade para jovens, mulheres chefes de família e moradores de áreas rurais e periféricas.

Revogar integralmente as reformas trabalhista de 2017 e previdenciária de 2019.

Reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução salarial, e combater a escala 6x1.

Valorizar o salário mínimo por meio de uma política de recuperação das perdas orientada pelo valor calculado pelo DIEESE.

Combater a pejotização e o trabalho intermitente, responsabilizando solidariamente as empresas contratantes.

Reconhecer os vínculos trabalhistas de trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos.

Aplicar o princípio de salário igual para trabalho igual, com auditorias sindicais e sanções às empresas que o descumprirem.

Destinar prioritariamente terras da reforma agrária a mulheres negras e camponesas.

Ampliar o financiamento das cooperativas de trabalhadores e democratizar as estruturas sindicais e cooperativas rurais, garantindo representação feminina.

Criar programas de qualificação profissional vinculados às obras e indústrias implantadas no estado.

Criar programas de qualificação, emprego e geração de renda para a população LGBTQIA+, especialmente travestis e pessoas trans.

Instituir uma Lei de Responsabilidade Social que transforme o combate à pobreza, à desigualdade e à exclusão em obrigação permanente do poder público.

Realizar investimentos massivos no SUS, na atenção básica e na ampliação dos serviços públicos de saúde, inclusive no interior e em comunidades rurais e tradicionais.

Expandir a rede de saúde sexual e reprodutiva, com atendimento humanizado e distribuição gratuita de métodos contraceptivos.

Defender a legalização e a descriminalização do aborto.

Ampliar o acesso da população trans à rede pública de saúde, com atendimento especializado, acompanhamento multiprofissional e respeito à identidade de gênero.

Eliminar práticas discriminatórias nos serviços públicos e assegurar atendimento humanizado à população LGBTQIA+.

Ampliar o acesso e a permanência na educação pública e investir na formação continuada e valorização dos profissionais da educação.

Expandir universidades estaduais e federais no interior, acompanhadas de bolsas de permanência, moradia e transporte estudantil.

Oferecer educação em jornada integral, alimentação escolar e transporte gratuito.

Criar programas de alfabetização e formação profissional para mulheres adultas, articulando conhecimentos tradicionais e técnicos.

Incluir na rede pública conteúdos sobre história das mulheres, movimentos feministas, relações de gênero, direitos humanos, igualdade e diversidade.

Manter políticas escolares permanentes de prevenção ao machismo, à violência de gênero e à discriminação.

Criar programas permanentes de combate ao preconceito, à violência e ao bullying contra estudantes LGBTQIA+ e enfrentar a evasão escolar causada pela discriminação.

Investir em educação e formação profissional para a juventude negra.

Adotar uma política de segurança pública baseada na proteção da vida, nos direitos humanos, na prevenção da violência e no enfrentamento de suas causas sociais.

Implantar uma política estadual integrada de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Expandir as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e criar núcleos regionais com policiais, profissionais de psicologia e assistência social e assessoria jurídica.

Criar uma rede pública de proteção às mulheres com casas de acolhimento regionalizadas, atendimento psicossocial, assistência jurídica e acesso prioritário a moradia, qualificação e renda.

Institucionalizar casas-abrigo e programas de autonomia econômica para mulheres em situação de violência.

Combater crimes motivados por LGBTfobia e aperfeiçoar o acolhimento, registro, investigação e acompanhamento dos casos.

Encerrar intervenções policiais violentas, investigar abusos e responsabilizar executores e autoridades que os determinem, autorizem ou acobertem.

Adotar medidas de desencarceramento e enfrentamento à seletividade racial do sistema penal.

Fortalecer a proteção de comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais ameaçadas por conflitos fundiários.

Preservar o Cerrado, a Amazônia maranhense e os demais bens naturais, enfrentando o desmatamento, a grilagem e a exploração predatória.

Fomentar a agroecologia e a agricultura familiar como alternativas à monocultura exportadora.

Proteger solos, rios, biodiversidade e comunidades contra a contaminação por agrotóxicos e os impactos das monoculturas.

Demarcar terras indígenas e proteger territórios quilombolas e áreas de uso comum das comunidades tradicionais.

Utilizar o programa espacial de Alcântara em atividades de monitoramento ambiental e defesa civil.

Implantar um programa público de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, priorizando periferias e comunidades rurais e tradicionais.

Construir um programa espacial nacional em Alcântara sob controle público, com transparência e orientação ao interesse público.

Direcionar o programa espacial para comunicação, monitoramento ambiental, defesa civil, educação, pesquisa e desenvolvimento econômico.

Investir em ciência, tecnologia e inovação e vincular a produção de conhecimento ao desenvolvimento regional.