Rafael Demuner

Criar salário mínimo capixaba de R$ 3.242 e reduzir para 36 horas semanais, sem redução salarial, a jornada dos servidores estaduais e terceirizados contratados pelo Estado.

Valorizar permanentemente os servidores estaduais, realizar concursos públicos e substituir progressivamente vínculos precários e terceirizações.

Criar frentes estaduais de trabalho para empregar desempregados e subempregados em obras públicas, priorizando a contratação de moradores das regiões atendidas.

Criar políticas de emprego e formação profissional para jovens, mulheres e população LGBT.

Apoiar cooperativas, economia solidária, feiras populares, pequenos produtores, comerciantes locais e iniciativas comunitárias com crédito e subsídios.

Combater o trabalho análogo à escravidão, fortalecer a fiscalização trabalhista e enfrentar a precarização do trabalho por aplicativos.

Manter o Banestes integralmente público e utilizá-lo para financiar o desenvolvimento estadual, pequenos negócios, agricultura, cooperativas e habitação.

Submeter novas privatizações estaduais a plebiscito e defender a reestatização da Escelsa, ES Gás, Codesa e Vale.

Reverter PPPs e terceirizações da Cesan e mantê-la integralmente pública.

Auditar contratos de concessão e privatização e revisar concessões privadas de portos, aeroportos e estradas.

Recuperar e expandir a indústria estadual, agregando valor às matérias-primas produzidas no Espírito Santo.

Assumir plantas industriais em falência ou fechamento e adaptá-las à gestão cooperativa dos trabalhadores.

Adotar política industrial para setores estratégicos, com financiamento, pesquisa, desenvolvimento, contratação e transferência de tecnologia.

Isentar de ICMS todos os produtos da cesta básica e reduzir impostos indiretos incidentes sobre a população.

Criar impostos estaduais progressivos, ampliar a tributação de commodities e minérios exportados e estabelecer cota mínima de produção para o mercado interno.

Criar uma rede de supermercados e mercados populares para comercializar alimentos a preços baixos.

Ampliar o acesso à terra, ao crédito, à assistência técnica e à comercialização para agricultores familiares, assentados, cooperativas e trabalhadores sem terra.

Combater a grilagem e destinar terras agricultáveis regularizadas a cooperativas de pequenos produtores e trabalhadores sem terra.

Implementar tarifa zero, estatizar a operação do transporte público, interiorizar o Transcol e acabar com os pedágios estaduais.

Criar uma plataforma pública estadual de transporte por aplicativo e auditar, com participação popular, os contratos de transporte urbano.

Combater a especulação imobiliária por meio da tributação e da destinação social de imóveis ociosos, utilizando a arrecadação em um Fundo de Moradia Popular.

Criar auxílio-aluguel estadual mínimo de R$ 1.000 e ampliar programas habitacionais, com prioridade para mulheres chefes de família.

Desapropriar e reformar imóveis em regiões centrais, urbanizar favelas e revitalizar territórios abandonados.

Suspender pagamentos e auditar a dívida pública, nacionalizar os bancos e acabar com subsídios fiscais e financeiros aos monopólios.

Taxar grandes fortunas, controlar os preços dos alimentos e reestatizar empresas privatizadas.

Socializar as grandes empresas e construir uma sociedade socialista.

Proibir sites de apostas e impedir que o Banestes explore apostas.

Eliminar as filas por vagas em creches públicas, priorizando áreas vulneráveis e famílias do Cadastro Único.

Oferecer atendimento integral e noturno em creches e escolas de educação infantil para filhos de trabalhadores e estudantes.

Ampliar investimentos na educação pública, gratuita, laica e presencial, com melhoria da infraestrutura e valorização dos profissionais.

Garantir gestão democrática, eleições para diretores, livre organização de grêmios e participação da comunidade escolar.

Encerrar escolas cívico-militares, combater a militarização e a privatização da educação e integrar os sistemas públicos estadual e municipais.

Realizar uma Reforma Popular da Educação com participação da comunidade escolar e revogar o Novo Ensino Médio.

Preservar escolas do campo próximas às comunidades rurais.

Criar a Universidade Estadual do Espírito Santo e ampliar a rede pública de ensino fundamental, médio, técnico e superior nas periferias e no interior.

Articular com a União a ampliação de vagas na UFES e no IFES e fortalecer moradia, alimentação, transporte e bolsas de permanência estudantil.

Garantir passe livre estudantil irrestrito em todo o estado.

Integrar escolas aos serviços de saúde e assistência social e garantir equipes multiprofissionais com psicólogos e assistentes sociais.

Desenvolver ações escolares contra machismo, violência contra mulheres, LGBTfobia, racismo e extremismo político.

Criar um programa estadual de erradicação do analfabetismo e oferecer EJA integrada à formação profissional.

Encerrar contratos com Organizações Sociais e reestatizar a gestão das unidades estaduais de saúde.

Ampliar e regionalizar hospitais, especialidades médicas e postos de saúde, além de recuperar os equipamentos estaduais existentes.

Realizar concursos públicos para substituir terceirizações na saúde e garantir salários e carga horária adequados aos profissionais.

Desenvolver pesquisa farmacêutica estadual para produzir medicamentos de baixo custo.

Fortalecer o controle social da saúde por meio de conselhos populares.

Fortalecer a atenção integral à saúde da mulher, incluindo saúde sexual e reprodutiva, contracepção, assistência à menopausa, maternidades e centros de parto humanizado.

Regionalizar o atendimento ao aborto nos casos previstos em lei, garantindo procedimento público, seguro e humanizado.

Ampliar profissionais, medicamentos, tratamentos hormonais e cirurgias destinados à saúde da população LGBT.

Garantir acompanhamento permanente pelo SUS, vigilância epidemiológica e ambiental e assistência à saúde mental das populações atingidas pela mineração.

Nacionalizar os planos de saúde, ampliar o orçamento do SUS e obrigar políticos a utilizarem a saúde pública.