Lenilda Luna

Ampliar compras institucionais da agricultura familiar e apoiar mercados e feiras de alimentos saudáveis em áreas periféricas.

Implantar hortas urbanas e periurbanas em espaços públicos ociosos, com assistência técnica e insumos estaduais.

Estimular a agricultura familiar por compras públicas, feiras, mercados e distribuição de alimentos provenientes da produção local.

Implantar hortas urbanas e periurbanas em espaços públicos ociosos, oferecendo assistência técnica e insumos para autoconsumo e geração de renda.

Criar um plano estadual de obras e frentes públicas de trabalho para construir moradias, redes de saneamento, escolas e hospitais.

Auditar a dívida pública de Alagoas, rever isenções fiscais concedidas a latifundiários e empresários e instituir tributação progressiva sobre grandes fortunas.

Criar indústrias estatais para transformar matérias-primas locais e reduzir a dependência da monocultura da cana-de-açúcar e do turismo de elite.

Fortalecer a fiscalização contra trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão, com punição e confisco das propriedades infratoras.

Reduzir a jornada para 30 horas semanais no serviço público e nas estatais, sem redução salarial, e para 40 horas no setor privado, com fim da escala 6x1.

Instituir piso salarial estadual, promover aumento geral dos salários e assegurar descanso em domingos e feriados, exceto nos serviços essenciais.

Criar linha estadual de crédito para mulheres chefes de família da periferia e do campo, acompanhada de creches em tempo integral.

Ampliar cotas raciais para 40% nos concursos públicos estaduais e incentivar a contratação de pessoas trans e travestis por meio do programa TRANSforma Alagoas.

Estatizar a mineração, submetendo sua gestão ao controle público, dos trabalhadores e das comunidades atingidas.

Financiar o turismo comunitário gerido por pescadores, marisqueiras, quilombolas e indígenas e criar rotas turísticas no interior com limites de visitação em ecossistemas frágeis.

Nacionalizar o sistema bancário, controlar socialmente o sistema financeiro e criar o Banco de Desenvolvimento Popular de Alagoas para financiar cooperativas, agricultura familiar, assentamentos e economia solidária.

Realizar reforma agrária com nacionalização da terra e expropriação, sem indenização, de propriedades de usinas devedoras do Estado ou flagradas com trabalho análogo à escravidão.

Criar linha de crédito estadual para mulheres chefes de família da periferia e do campo.

Reabrir o Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas sob gestão pública e dos trabalhadores para produzir medicamentos prioritários para o SUS e absorver antigos empregados como servidores.

Cancelar gradualmente contratos de gestão com organizações sociais, fundações privadas e terceirizadas, retomando a gestão integralmente pública de hospitais e UPAs.

Auditar repasses a entidades privadas da saúde, cobrar ressarcimentos e substituir vínculos temporários e contratações por pessoa jurídica por concursos públicos.

Expandir a rede própria do SUS, fortalecer a atenção básica e informatizar a regulação de leitos com consulta pública das filas em tempo real.

Valorizar agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e ampliar a participação deliberativa de usuários e trabalhadores na fiscalização das unidades.

Garantir saúde pública e gratuita para todos e encerrar a exploração privada por planos de saúde.

Criar protocolo intercultural nos hospitais estaduais para indígenas encaminhados pelo DSEI.

Garantir atendimento público multiprofissional e processo transexualizador para pessoas LGBTQIA+ na capital e nos polos do interior.

Integrar visitas domiciliares à atenção primária para assegurar pré-natal, vacinação e acompanhamento do desenvolvimento infantil.

Oferecer atendimento público multiprofissional e processo transexualizador para a população LGBTQIA+ na capital e no interior.

Integrar visitas domiciliares à atenção primária, assegurando pré-natal, vacinação e acompanhamento do desenvolvimento infantil.

Articular um polo nordestino de insumos farmacêuticos e matérias-primas para reduzir custos de importação.

Encerrar o financiamento público de comunidades terapêuticas privadas ou confessionais e direcionar os recursos para a Rede de Atenção Psicossocial.

Distribuir alimentos saudáveis da agricultura familiar a populações vulneráveis e regular a publicidade e a venda de ultraprocessados nas escolas e em seu entorno.

Regular a publicidade e a venda de alimentos ultraprocessados nas escolas e em seus arredores.

Ampliar creches para famílias em extrema vulnerabilidade, com instalações adaptadas e suporte nutricional.

Garantir educação pública e gratuita em todos os níveis, eliminar processos seletivos de acesso e oferecer entrada universal em universidades ou cursos técnicos.

Expandir Uneal e Uncisal para polos do interior e apoiar a ampliação da Ufal e do Ifal por meio de convênios.

Adotar eleição direta de gestores em toda a rede estadual, com critérios técnicos e participação da comunidade escolar.

Garantir escolas indígenas diferenciadas e apoiar as línguas e culturas dos povos originários.

Criar curso de Museologia na Uneal e estabelecer parcerias universitárias para conservação e restauração de museus.

Apoiar os municípios na expansão de creches e pré-escolas e buscar o letramento das crianças até os sete anos.

Rever a Lei da Anistia e responsabilizar torturadores e responsáveis por assassinatos durante a ditadura.

Descentralizar a delegacia especializada em crimes raciais e intolerância religiosa, criando núcleos no Agreste e no Sertão.

Implantar drenagem urbana, pavimentação permeável e medidas de conservação de recursos hídricos.

Mapear áreas de risco, impedir novas ocupações irregulares e reassentar famílias com acompanhamento social e renda temporária.

Universalizar internet de alta velocidade nas escolas estaduais e instalar laboratórios de ciências e robótica.

Digitalizar a regulação de leitos hospitalares e disponibilizar publicamente as filas em tempo real.

Reservar cotas nas compras públicas para produtos agrícolas e artesanais indígenas.

Garantir moradia, saneamento, educação, assistência e fomento à agricultura familiar nos territórios indígenas.

Estatizar os transportes coletivos e criar a Empresa Pública de Transporte de Passageiros de Alagoas.

Implantar progressivamente o passe livre universal, com gratuidade imediata para estudantes, desempregados, idosos e beneficiários de programas sociais.

Encerrar remessas de lucros, dividendos, royalties e pagamentos da dívida externa e anular acordos e dívidas considerados contrários à soberania e aos interesses dos trabalhadores.