Coronel Busnello

Instituir planejamento para pagamento da dívida estadual, revisar a folha previdenciária e negociar com a União a revisão do pacto federativo, preservando os pisos de saúde e educação.

Consolidar os incentivos existentes em um Plano Estadual de Reindustrialização e criar uma zona industrial no Leste Fluminense, na região de Itaboraí e entorno.

Criar o Vale dos Fertilizantes no Porto do Açu e em Macaé, com incentivo de ICMS condicionado ao CONFAZ e centro de inovação em parceria com a UFRJ.

Criar a Autoridade Metropolitana da Baía de Guanabara para coordenar a economia azul, incluindo pesca, maricultura, indústria naval e eólica offshore.

Destinar entre 8% e 12% das receitas do petróleo ao Fundo Soberano para investimentos estruturantes na economia azul, vedado o custeio corrente.

Criar o RJ Competitivo, com portal digital único, prazo máximo de 60 dias para licenças e regimes especiais e estabilidade jurídica para empresas que invistam no estado.

Criar o Regime Especial de Refino Fluminense para mini-refinarias, conectar o Polo GasLub por ferrovia e buscar a qualificação do Porto do Açu como Zona de Processamento de Exportação.

Criar política de incentivo ao hidrogênio verde e azul de baixa intensidade de carbono e reconverter estaleiros ociosos em bases para a indústria eólica offshore.

Ampliar compras públicas da agricultura familiar para 45% dos recursos estaduais do PNAE e realizar mutirões para atualizar o cadastro de 25 mil agricultores.

Contratar ao menos 150 extensionistas rurais, apoiar certificação orgânica participativa, feiras de proximidade e manutenção de estradas vicinais.

Criar selos estaduais voluntários para valorizar produtos artesanais de origem regional e apoiar a rastreabilidade da produção orgânica familiar.

Reforçar a blindagem legal do Fundo Soberano, vedando seu uso em despesas correntes e utilizando-o como garantia para concessões e parcerias público-privadas.

Criar a Central de Vagas RJ, unificando a regulação de leitos e filas ambulatoriais sob critérios clínicos, reporte em tempo real e auditorias trimestrais.

Implantar prontuário eletrônico unificado, interoperável com a rede nacional e protegido conforme a LGPD, inicialmente nos hospitais estaduais e depois nas UPAs e redes aderentes.

Cofinanciar 1.200 novas equipes de Saúde da Família em municípios com cobertura inferior a 60%, priorizando a Baixada Fluminense e a Zona Oeste.

Criar uma rede estadual de telemedicina para atendimento de pacientes do interior por especialistas em cardiologia, neurologia, endocrinologia, psiquiatria e dermatologia.

Ampliar a rede de acolhimento e tratamento da dependência química, priorizando adesão voluntária e restringindo internações involuntárias aos casos previstos em lei.

Instituir calendário anual de saúde escolar sobre gravidez precoce, substâncias, saúde mental e prevenção ao suicídio, articulado com unidades básicas de saúde.

Equipar a Polícia Rodoviária com escâneres móveis, leitura de placas e drones térmicos, além de modernizar laboratórios de genética e balística da perícia.

Criar o RedeConhecimento RJ para cofinanciar pesquisa aplicada, licenciar patentes e promover transferência tecnológica entre universidades e empresas.

Implantar o ECOINOV-RJ com polos regionais, incubadoras e subvenções para startups científicas em validação de mercado.

Recuperar o sistema ferroviário metropolitano, adquirir 55 trens, modernizar sinalização, vias e energia e requalificar as 104 estações.

Concluir obras interrompidas nas estações Carioca, Praça XV, Gávea e Morro de São João e fiscalizar as metas contratuais da operação ferroviária.

Criar rotas aquaviárias de passageiros e cargas com terminais em São Gonçalo, Duque de Caxias, Magé e Ilha do Governador.

Retomar a expansão metroviária até Niterói e São Gonçalo, implantar VLT entre Pavuna e Nova Iguaçu e construir corredores BRT na Baixada e no eixo São Gonçalo–Maricá.

Recuperar e ampliar rodovias estaduais, priorizando a RJ-106, e instituir programa permanente de manutenção preventiva de vias, pontes e equipamentos de transporte.

Integrar a bilhetagem e sincronizar horários de trens, metrô, BRT, VLT e ônibus estaduais e municipais.

Criar rede intermunicipal de ferry boats na Lagoa de Araruama e estabelecer agenda regional de obras, saneamento e turismo com o Conderlagos.

Aprovar nova Lei Estadual de Terras, fortalecer o ITERJ e acelerar a titulação urbana e rural, incluindo gratuidade nos casos de interesse social.

Inventariar imóveis estaduais ociosos e destiná-los à habitação social, a equipamentos públicos, a atividades econômicas ou à alienação em processo público.

Simplificar o licenciamento do patrimônio histórico, financiar restaurações e conceder equipamentos subutilizados para usos compatíveis com sua preservação.

Criar calendário turístico permanente em Petrópolis, com metas trimestrais e indicadores públicos.

Criar roteiros históricos sobre Estácio de Sá e outros marcos coloniais, com sinalização, códigos QR e adoção privada de pontos históricos.

Criar sistema estadual de classificação de municípios turísticos, com editais técnicos, contrapartidas, metas e prazo máximo de quatro anos por classificação.

Criar unidades de registro civil nas maternidades, centros integrados de documentação e mutirões gratuitos em comunidades e presídios.

Conceder auxílio-moradia emergencial de R$ 1.000 por três meses a mulheres que precisem deixar o lar por violência.

Criar sistema estadual de identificação animal e programa de esterilização, captura e devolução, com fundo próprio, clínicas conveniadas e unidades móveis regionais.

Reordenar secretarias com funções sobrepostas, revisar imóveis, frotas e terceirizações e qualificar servidores em gestão por resultados.

Auditar continuamente a folha, publicar pagamentos, planejar reposições de pessoal e criar gatilhos fiscais para conter despesas.

Criar cadastro estadual de integridade e desempenho de fornecedores, com impedimentos temporários e regras de reabilitação.

Criar o PROSAN para consolidar normas, revogar atos obsoletos e disponibilizar toda a legislação estadual em plataforma de busca.

Criar rede regional de núcleos olímpicos, jogos estudantis e universitários anuais e programação cultural integrada.

Executar programa de desfavelização em dez anos, combinando retomada territorial, diagnóstico, urbanização ou realocação, infraestrutura e titulação individual.

Captar financiamento internacional e coordenar CEHAB, ITERJ e concessionárias para financiar urbanização, contenção de encostas, saneamento e regularização.

Manter o Habita+ para famílias com renda de até R$ 8 mil e apoiar moradias autogeridas pelo Minha Casa Minha Vida Entidades.

Combinar reurbanização e realocação conforme o risco e as condições de cada território, com padrões construtivos definidos.

Realizar simultaneamente a regularização fundiária e o cadastramento social dos moradores, incluindo individualização de imóveis verticalizados e encaminhamento a benefícios.

Manter subsídio habitacional para famílias com renda de até R$ 8 mil e apoiar moradias construídas por cooperativas de moradores.

Converter imóveis públicos centrais ociosos em locação social para famílias retiradas de áreas de risco.

Realizar simultaneamente a regularização fundiária e o cadastramento social das famílias, incluindo individualização de imóveis por andar.