Ivan Moraes

Apoiar os municípios na expansão e qualificação da educação infantil.

Incluir educação midiática obrigatória na rede estadual de ensino.

Firmar pacto com os municípios para garantir alfabetização e aprendizagem adequada em matemática até o final do segundo ano do ensino fundamental.

Implementar progressivamente uma Renda Básica Estadual, começando pelas pessoas e famílias mais vulneráveis do CadÚnico e avançando em direção à universalização.

Instituir uma política de justiça fiscal, com Código Estadual de Defesa do Contribuinte, Ouvidoria Tributária independente e prioridade de fiscalização para grandes devedores, fraudes e sonegação organizada.

Criar uma estrutura permanente e um observatório participativo para acompanhar a implantação do IBS e os impactos da reforma tributária em Pernambuco.

Reestruturar a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado, ampliar equipes técnicas e modernizar sistemas de fiscalização e recuperação de créditos.

Condicionar incentivos públicos à geração de empregos dignos, interiorização dos investimentos, inovação, sustentabilidade e respeito aos direitos trabalhistas.

Criar o Programa Pernambuco Produz para oferecer apoio jurídico, contábil, tributário, administrativo e tecnológico a pequenos negócios, cooperativas, autônomos e empreendimentos populares.

Criar o Nota Verde Pernambuco, concedendo bônus a consumidores que comprem de cooperativas, agricultura familiar, reciclagem, economia circular e negócios de baixo impacto.

Retomar digitalmente o programa Todos com a Nota, com CPF na nota, sorteios e pontos utilizáveis em atividades, cursos e produtos da economia solidária.

Ampliar o microcrédito orientado e apoiar bancos comunitários, moedas sociais, cooperativas de crédito e fundos rotativos solidários.

Instalar o Conselho e o Fundo Estadual de Economia Popular e Solidária, além de centros territoriais de formação, assistência técnica, crédito e comercialização.

Priorizar agricultura familiar, cooperativas, economia solidária, cultura local e pequenos fornecedores regionais nas compras governamentais.

Fortalecer a agricultura familiar e executar políticas de agroecologia, produção orgânica, agricultura regenerativa e convivência com o Semiárido.

Ampliar cisternas, barragens subterrâneas e sistemas comunitários de abastecimento, articulando a política agrícola à regularização fundiária e à reforma agrária.

Apoiar permanentemente feiras agroecológicas, circuitos curtos, mercados territoriais, comércio eletrônico e pontos comunitários de venda.

Criar o Fundo Estadual de Economia Circular para financiar cooperativas, pequenos negócios, comunidades tradicionais e projetos de redução de resíduos.

Priorizar investimentos capazes de gerar empregos estáveis e ampliar programas de emprego, crédito e inclusão produtiva para grupos vulnerabilizados.

Firmar um Pacto Pernambucano pelo Desenvolvimento Produtivo, com mesa permanente de governo, trabalhadores, empresas, cooperativas, universidades, municípios e movimentos sociais.

Criar incentivos à instalação e expansão de fábricas de bicicletas, componentes e equipamentos cicloviários em Pernambuco.

Fortalecer a economia criativa e as cadeias produtivas culturais, especialmente no interior do estado.

Criar programas de emprego, crédito, assistência técnica e apoio à comercialização para mulheres, incluindo agricultoras, cooperativas e negócios liderados por mulheres.

Ampliar serviços regionalizados para pessoas com transtorno do espectro autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento.

Universalizar a atenção básica mediante cofinanciamento estadual, apoio técnico aos municípios e ampliação da capacidade preventiva e resolutiva das unidades.

Formar profissionais da atenção básica e ampliar equipamentos, exames, telessaúde e tecnologias de apoio ao diagnóstico.

Ampliar o financiamento da vigilância em saúde para monitorar e enfrentar arboviroses, vírus respiratórios, leptospirose, riscos ambientais e doenças ocupacionais.

Cofinanciar e ampliar a Rede de Atenção Psicossocial, incluindo CAPS, equipes de redução de danos, consultórios na rua e leitos de saúde mental em hospitais gerais.

Implantar centros de convivência em saúde mental com atividades culturais, comunitárias, terapêuticas e de promoção da autonomia.

Financiar equipes de redução de danos nas 12 Gerências Regionais de Saúde e realizar campanhas educativas contra o estigma relacionado ao uso de drogas.

Criar o Observatório Estadual de Informações sobre Drogas e fóruns territoriais itinerantes para participação social na política de drogas.

Implantar um programa de agricultura urbana que articule redução de danos, agroecologia, convivência comunitária, geração de renda e práticas do SUS.

Criar o Comitê Popular da Cannabis Medicinal para formular e acompanhar uma política de distribuição segura, pública e gratuita pelo SUS.

Criar um Programa Estadual da Cannabis para plantio conveniado, produção de fitoterápicos pelo Lafepe, pesquisa e desenvolvimento de derivados industriais.

Promover uma feira ou bienal estadual dedicada à cannabis medicinal, pesquisa, inovação e desenvolvimento econômico.

Implantar e fortalecer maternidades de alto risco nas macrorregiões, reduzindo a necessidade de deslocamento de gestantes e bebês para a capital.

Desenvolver uma política integrada de saúde do trabalhador, saúde mental e saúde ambiental em territórios expostos a agrotóxicos, gesso, energia eólica e outros riscos.

Mapear os riscos e a estrutura da vigilância ambiental em todas as regiões de Pernambuco.

Estabelecer critérios técnicos para direções de hospitais e equipamentos de saúde e ampliar a transparência, o controle social e a avaliação da gestão.

Fortalecer a Escola de Saúde Pública de Pernambuco para capacitação permanente de gestores e trabalhadores.

Retomar concursos públicos para a saúde estadual e reduzir vínculos temporários e precários.

Auditar contratos com Organizações Sociais de Saúde e divulgar metas, gastos, indicadores e resultados assistenciais.

Criar um hospital universitário vinculado ao curso de Medicina da UFPE em Caruaru, em parceria com o governo federal.

Regionalizar a atenção especializada e aprimorar a organização e a transparência das filas para consultas, exames, cirurgias e procedimentos.

Garantir educação sexual nas escolas, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, gravidez não planejada e violência sexual.

Ampliar serviços de saúde integral das mulheres, incluindo saúde mental, doenças crônicas, envelhecimento, sexualidade e autonomia reprodutiva.

Descentralizar os serviços de aborto previstos em lei, ampliar métodos contraceptivos e enfrentar a violência obstétrica por meio de protocolos, formação e fiscalização.

Ampliar ambulatórios LGBTQIAP+ no interior, com hormonioterapia, procedimentos de afirmação de gênero e assistência psicossocial pelo SUS.

Implantar políticas de saúde mental para adolescentes e programas de prevenção de ISTs e redução de danos para pessoas trans e travestis em situação de prostituição.

Fortalecer a liderança feminina e negra nas instituições policiais.