Gal Leite

Fortalecer empresas públicas, reestatizar a COSANPA e a CELPA e ampliar a atuação estatal no planejamento e nos investimentos econômicos.

Criar frentes emergenciais de trabalho e um programa de obras públicas com contratação direta para construir moradias, escolas, hospitais, creches, saneamento e infraestrutura, priorizando áreas com maior desemprego e vulnerabilidade.

Substituir gradualmente terceirizações e contratos temporários no setor público por servidores admitidos mediante concurso.

Investir em turismo ecológico e sustentável, com preservação ambiental e fortalecimento dos trabalhadores locais.

Auditar as operações do Banpará e criar mecanismos de controle social sobre sua gestão financeira.

Oferecer incentivos à produção, certificação e comercialização de alimentos vegetais provenientes da agricultura familiar, economia solidária, agroecologia e sistemas agroflorestais.

Usar compras públicas para fortalecer agricultores familiares, cooperativas, pequenos produtores e empreendimentos da economia solidária.

Instalar centros de apoio para trabalhadores de aplicativos e oferecer assistência técnica e jurídica para sua organização autogestionada.

Criar programas de qualificação, emprego e renda para mulheres, pessoas com deficiência e pessoas LGBTIA+, com prioridade para grupos em situação de vulnerabilidade.

Proibir diferenças salariais, funcionais ou de admissão motivadas por gênero, maternidade, idade, cor, orientação sexual ou estado civil e adotar medidas de proteção ao trabalho das mulheres.

Criar linhas de financiamento, cessão de terrenos e assistência técnica para cooperativas, associações e movimentos populares executarem projetos habitacionais por autogestão.

Criar conselhos regionais e setoriais com participação de trabalhadores, movimentos populares, povos tradicionais, agricultores familiares, universidades e comunidades para definir prioridades de investimento e desenvolvimento.

Retomar a administração pública direta dos hospitais e serviços entregues a Organizações Sociais, direcionando seus recursos para uma rede estatal do SUS.

Realizar concursos periódicos para profissionais da saúde, substituir vínculos precários e criar uma carreira estadual com incentivos e moradia funcional para atuação no interior.

Ampliar hospitais regionais, policlínicas, laboratórios e centros de diagnóstico no interior, aumentando a oferta regional de consultas, exames e cirurgias.

Fortalecer a atenção básica, as equipes de Saúde da Família, a vacinação, a prevenção e o acompanhamento comunitário.

Garantir estoque regular de medicamentos essenciais e de alto custo, fortalecer laboratórios públicos e defender a quebra de patentes quando necessária ao acesso da população.

Expandir CAPS e serviços comunitários de saúde mental, com equipes multidisciplinares, prevenção ao suicídio e atenção relacionada ao uso de álcool e outras drogas.

Ampliar maternidades, pré-natal, atendimento ginecológico, planejamento reprodutivo, diagnóstico de câncer e atendimento às mulheres vítimas de violência.

Criar atendimento adaptado para indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais, incluindo unidades fluviais e equipes itinerantes.

Criar uma rede estadual de transporte sanitário terrestre, fluvial e aeromédico integrada aos hospitais regionais.

Implantar uma fila estadual única, pública e transparente para consultas, exames e cirurgias e ampliar a capacidade da rede para reduzir esperas.

Universalizar água potável, coleta e tratamento de esgoto e manejo adequado de resíduos, priorizando os territórios com piores indicadores sociais.

Fortalecer os CEREST e a fiscalização da saúde do trabalhador, especialmente em atividades expostas a acidentes, produtos químicos, agrotóxicos, mineração e operações portuárias.

Ampliar progressivamente o financiamento estadual do SUS e fortalecer a participação de trabalhadores e usuários nos Conselhos de Saúde, no orçamento e na fiscalização.

Criar assistência psicológica nas escolas para estudantes e professores, prestada por profissionais concursados.

Criar uma rede pública regionalizada de tecnologias assistivas, diagnóstico, reabilitação e serviços especializados para pessoas com deficiência.

Implementar e regionalizar a política de saúde LGBT no SUS, com atendimento humanizado, atenção especializada à população trans e reforço da saúde mental.

Incorporar as necessidades de mulheres lésbicas e bissexuais aos serviços especializados de saúde e enfrentamento à violência.

Criar redes públicas de atendimento veterinário, castração gratuita e apoio à saúde física e emocional de protetores de animais.

Garantir educação pública e gratuita em todos os níveis e ampliar o acesso às universidades e aos cursos técnicos profissionalizantes.

Recuperar e modernizar escolas estaduais, garantindo água, saneamento, climatização quando necessária, bibliotecas, laboratórios, quadras, espaços culturais, acessibilidade, internet e alimentação adequada.

Garantir liberdade de organização estudantil, eleição direta de diretores, funcionamento dos conselhos escolares e combate ao assédio moral.

Realizar concursos permanentes para professores, técnicos e demais trabalhadores da rede estadual e da UEPA, com carreira, formação e valorização salarial.

Universalizar salas de atendimento educacional especializado, banheiros acessíveis, Libras, Braille, materiais adaptados, tecnologias assistivas e profissionais de apoio.

Ampliar o combate ao racismo nas escolas, aplicar o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena e oferecer formação continuada aos trabalhadores.

Criar programas de proteção e acolhimento de estudantes LGBTIA+ e protocolos contra discriminação, violência e evasão escolar.

Oferecer educação sexual voltada à prevenção de abusos contra crianças, infecções sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência.

Criar protocolos, canais seguros de denúncia e acolhimento para combater o assédio sexual nas instituições de ensino.

Garantir educação presencial para indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações do campo, fortalecendo o SOME e o SOMEI e usando a tecnologia apenas como complemento.

Criar um programa de permanência escolar com ampliação da alimentação, transporte terrestre e fluvial, assistência estudantil e proteção social.

Contratar professores de teatro, dança, artes visuais e música mediante concurso para ampliar a arte-educação.

Garantir refeições vegetais nutricionalmente completas aos estudantes que adotem alimentação vegetariana.

Destinar por lei ao menos 5% do orçamento estadual ao ensino superior e fortalecer a autonomia, a infraestrutura, os servidores, a pesquisa, a extensão e a assistência estudantil da UEPA.

Expandir a UEPA para o interior com orçamento, servidores, bibliotecas, laboratórios e políticas de permanência.

Garantir acessibilidade integral, processos seletivos acessíveis, intérpretes de Libras e permanência para estudantes com deficiência na UEPA.

Criar programas de formação de servidores da educação para combater racismo, capacitismo, desigualdade de gênero e LGBTfobia institucional.

Co-oficializar línguas indígenas e produzir documentos e materiais didáticos oficiais conforme as demandas dos povos indígenas.

Reduzir o uso da força letal mediante protocolos claros, câmeras corporais com auditoria independente e punição de abusos.

Proibir abordagens ostensivas sem justificativa grave em escolas, festas e eventos comunitários.