Flávio Bolsonaro

Durante a pandemia, defendeu o uso de cloroquina e questionou a eficácia das vacinas contra COVID-19. Posiciona-se contra o aborto em todas as circunstâncias, incluindo nos casos já previstos em lei.

Oferecer, de forma integral e prioritária, todos os procedimentos para diagnóstico precoce do autismo pelo SUS

Autorizar bloqueio de celular com boletim de ocorrência para dificultar o uso de aparelhos ilícitos em atividades criminosas

Posição linha-dura: defende flexibilização do porte de armas, endurecimento de penas, redução da maioridade penal e ampliação do excludente de ilicitude para forças de segurança.

Obrigar o INSS a devolver em até três meses valores descontados para coibir fraudes e proteger os direitos de aposentados e pensionistas

Criar centros de atendimento diurno para idosos com atenção especializada durante o dia

Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à comemoração do Dia Mundial da Saúde e ao lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026.

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Tóquio, Japão.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Girls Human Rights Festival, em Londres, Reino Unido.

Dispõe sobre a equiparação dos auxílios dos servidores públicos federais entre os três Poderes.

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.983, de 2019 (Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.".

Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 52, I, da Constituição Federal de 1988.

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei 4.107, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil.".

Requer, nos termos dos artigos 40, 13 e 39, I do RISF; e artigo 55, III da CF/88.

Dispõe sobre a concessão de anistia a pessoas processadas ou condenadas por participação em manifestações de caráter político relacionadas aos eventos do dia 8 de janeiro de 2023.

Sugere ao Poder Executivo a atualização do valor máximo financiável por beneficiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF.

Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)."

Requer informações ao Senhor Marco Aurélio Santana Ribeiro, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, sobre evento promovido pela Presidência da República, em 8 de janeiro de 2026, em referência aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Setembro Amarelo.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.

Susta o Decreto nº 12.774, de 9 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.500, de 11 de junho de 2025, que regulamenta o processo de transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Choro.

Requer que seja convidado o Presidente do Banco Central do Brasil a comparecer à CAE, a fim de prestar informações sobre a atuação da autoridade monetária na liquidação do banco Master.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.

Requer que seja convidado o Diretor-Geral da Polícia Federal, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre aatuação da Polícia Federal na operação "Compliance Zero"

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 02/02/2026 a 04/02/2026.

Requer a abertura de procedimento disciplinar em face do Senador Marcos do Val no Conselho de Ética.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Mendes.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Adoção.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e o Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei nº 12.647, de 17 de maio de 2012.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover o Balanço e a Prestação de Contas das atividades desenvolvidas pela Comissão no Biênio 2025–2026, bem como realizara apresentação institucional das principais entregas, ações, audiências públicas, diligências, encaminhamentos e iniciativas realizadas no período.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos da família.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.

Requer a realização de Sessão Especial, no mês de novembro, destinada a celebrar a campanha "Novembro Roxo", que visa a promover ações para aprimorar o cuidado humanizado a recém-nascidos prematuros.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Joji Tamashiro.

Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a promover a conscientização e o reconhecimento da importância do "Dia Internacional da Síndrome de Down".

Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre o vírus Nipah, seus riscos epidemiológicos e as medidas adotadas pelo Estado brasileiro no âmbito da vigilância em saúde.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 9.605, de 1998, para dispor sobre avaliação psicológica obrigatória.

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para instituir o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas ou Responsabilizadas por Maus-Tratos a Animais.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a memória e o legado de Juscelino Kubitschek de Oliveira, no marco dos 50 anos de seu falecimento.

Requer voto de aplauso ao Sr. Arthur Mário Medeiros, pelos 50 anos de trajetória no jornalismo.

Requer realização de Sessão Especial para comemorar os 30 anos da TV Senado

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar obrigatória a destinação de indenização a fundos de proteção animal.

Dispõe sobre a adoção de licenciamento compulsório do medicamento tirzepatida (comercialmente conhecido como Mounjaro), sua produção no Brasil e medidas de acesso ao tratamento da obesidade, e dá outras providências.

Requer voto de aplauso ao Hospital Pequeno Príncipe, por ser uma referência mundial em Pediatria.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Centenário do Movimento Pestalozziano no Brasil.

Defensor do homeschooling (educação domiciliar) e do programa Escola Sem Partido. Crítico do que chama de 'doutrinação ideológica' nas escolas. Apoiou a militarização de escolas públicas.

Defende agenda liberal com privatizações, redução do tamanho do Estado, corte de gastos públicos e reforma tributária simplificadora. Votou a favor do teto de gastos e se posiciona contra o aumento da carga tributária.

Postura alinhada ao agronegócio e ruralistas. Crítico da fiscalização ambiental do Ibama e das políticas climáticas do governo Lula. Votou contra o Marco Temporal das Terras Indígenas.