Edmilson Costa

Estatização completa do sistema de transporte público, instituição da tarifa zero nacional e reestatização de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias.

Reforma no Judiciário com estabelecimento de mandatos de 10 anos para juízes de tribunais superiores e corte de verbas acima do teto constitucional.

Reestruturação das Forças Armadas com o fim do serviço militar obrigatório e extinção da Justiça Militar em tempos de paz.

Convocação de uma Assembleia Constituinte de Novo Tipo, eliminação do Senado e instituição de um Parlamento Unicameral.

Criação do Orçamento Popular 100% deliberativo, instituição de Conselhos Populares e possibilidade de revogação de mandatos políticos por referendo.

Estatização de áreas estratégicas da economia, serviços essenciais e do sistema financeiro, além da criação do Banco dos Trabalhadores.

Revogação do Arcabouço Fiscal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e encerramento da autonomia do Banco Central.

Realização de reforma tributária progressiva com isenção de Imposto de Renda até 1 salário-mínimo do DIEESE e tributação sobre grandes fortunas, lucros e dividendos.

Garantia de uma Petrobras 100% estatal, com fim da política de Paridade de Importação (PPI) e reestatização dos ativos privatizados.

Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial e fim da escala 6x1.

Estatização de todo o sistema privado de saúde, revogação de contratos com Organizações Sociais (OSs) e destinação de 10% do PIB para a saúde pública.

Fortalecimento da atenção básica, ampliação da distribuição de medicamentos pelo SUS e criação dos Conselhos Populares de Saúde.

Proibição de comunidades terapêuticas sob a perspectiva antimanicomial e investimentos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Implantação do ensino 100% público e gratuito da creche à pós-graduação, acompanhado da estatização do sistema privado de ensino.

Fim do vestibular nas universidades federais, expansão das cotas para estudantes negros e universalização das cotas para a população trans.

Implementação do Piso Salarial Profissional Nacional como vencimento básico na educação básica e encerramento do modelo de escolas cívico-militares.

Desmilitarização e unificação das polícias sob controle civil e desvinculação das forças de segurança do Exército.

Fim da política de guerra às drogas, revogação da Lei Antidrogas, descriminalização do uso de drogas e legalização da maconha a curto prazo.

Revogação da Lei Antiterrorismo, fim da privatização de presídios e implementação de medidas contra o encarceramento em massa.

Combate ao desmatamento e à mineração ilegal, aliado à criação de programas de reflorestamento com espécies nativas.

Proteção, demarcação e titulação integral de terras indígenas e quilombolas, com a abolição do Marco Temporal.

Aplicação de taxa sobre emissões de gases poluentes e incentivo ao desenvolvimento de fontes de energia alternativa.

Regulação das Big Techs e estímulo à criação de redes sociais e plataformas públicas estatais.

Investimento no CEITEC para produção nacional de semicondutores e garantia do monopólio estatal sobre minerais críticos e terras raras.

Rompimento imediato de todas as relações diplomáticas e econômicas com o estado de Israel.

Solidariedade ativa a países como Cuba, Palestina, Venezuela e Irã no combate às investidas imperialistas.

Fortalecimento de organismos de integração regional como ALBA e UNASUL e fim dos acordos militares com os Estados Unidos.