Cyro Garcia

Encerrar as UPPs e o programa Cidade Integrada.

Criar delegacias especializadas para atendimento à população LGBTI.

Assegurar o direito à autodefesa de trabalhadores, moradores de favelas e grupos oprimidos diante da violência estatal, das milícias e da extrema-direita.

Manter delegacias especializadas em violência contra mulheres em funcionamento durante 24 horas e criar delegacias especializadas para a população LGBTI.

Desmilitarizar a segurança pública e a Polícia Militar, criando uma polícia civil única com democracia interna e direito de organização para policiais de base.

Investigar e punir agentes envolvidos em chacinas e tortura.

Descriminalizar e legalizar as drogas, com controle estatal da produção e comercialização e aplicação dos lucros em investimentos sociais.

Criar uma política de reparação para a juventude negra encarcerada em decorrência da guerra às drogas e combater seu encarceramento em massa.

Investigar e punir rigorosamente agentes públicos ligados a milícias, expropriando o patrimônio ilícito dessas organizações.

Garantir aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS.

Encerrar a gestão da saúde por Organizações Sociais e outras formas de privatização.

Ampliar, sem restrições, o acesso da população LGBTI a terapia hormonal e medicamentos antirretrovirais pelo SUS.

Reabrir vagas em clínicas da família, UPAs e hospitais, recuperar as redes federal e estadual e ampliar a vacinação.

Integrar ao SUS unidades de saúde pertencentes a grandes grupos privados, financiando a medida por meio da taxação das fortunas do setor.

Destinar à saúde recursos superiores ao piso constitucional de 12% do orçamento.

Realizar concursos públicos imediatos e instituir planos de cargos e carreiras em todos os níveis de atenção.

Expandir o transporte sobre trilhos para reduzir a circulação de automóveis.

Estatizar a Petrobras, a CSN e grandes metalúrgicas sob controle dos trabalhadores para reduzir seus impactos ambientais.

Universalizar o saneamento básico e encerrar o despejo de esgoto sem tratamento na Baía de Guanabara e nos demais rios do estado.

Obrigar grandes empresas a tratar efluentes e emissões, estatizando aquelas que descumprirem as normas ambientais.

Fechar de forma controlada as usinas nucleares de Angra e as termelétricas, garantindo realocação, emprego e direitos aos trabalhadores afetados.

Proibir a remessa de lucros ao exterior.

Garantir salário igual para trabalho igual, independentemente de raça ou gênero.

Criar lavanderias e restaurantes públicos e instituir licenças-maternidade e paternidade de um ano com estabilidade.

Revogar as privatizações da Supervia e do MetrôRio sem indenização, estatizando os serviços sob controle dos trabalhadores e usuários.

Estatizar os serviços de barcas e ônibus municipais, adotar tarifas sociais e avançar para a tarifa zero.

Estatizar, sob controle dos trabalhadores, a Petrobras, a CSN e grandes metalúrgicas.

Revogar as reformas trabalhista e previdenciária.

Taxar as grandes fortunas, extinguir isenções fiscais concedidas a grandes empresas e realizar auditoria pública desses benefícios.

Suspender e auditar a dívida pública estadual, priorizando no orçamento saúde, educação e salários dos servidores.

Revisar a alíquota previdenciária cobrada dos trabalhadores estaduais.

Criar auxílio emergencial de um salário mínimo para desempregados, com isenção de tarifas de água, luz e IPTU, passe livre no transporte público e suspensão dos aluguéis devidos a grandes proprietários.

Reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial e instituir um piso salarial estadual.

Proibir terceirizações, efetivar trabalhadores terceirizados em empresas e órgãos públicos e convocar imediatamente os aprovados em concursos públicos.

Suspender a implementação do Novo Ensino Médio e elaborar propostas pedagógicas com participação da comunidade escolar e sem interferência privada.

Implantar gestão democrática nas universidades por meio de conselhos comunitários com estudantes, trabalhadores e moradores.

Realizar investimento maciço na educação pública e garantir políticas de permanência estudantil.

Oferecer educação sexual e combater a LGBTIfobia nas escolas.

Ampliar o investimento em educação pública e garantir políticas de permanência estudantil.

Aplicar no mínimo 25% do orçamento estadual em educação e revogar mecanismos que limitem os gastos sociais.

Estatizar as instituições privadas de ensino superior e extinguir as dívidas estudantis.

Aumentar imediatamente os recursos destinados à UERJ, à UENF e à FAETEC.

Rejeitar o projeto Escola Sem Partido e a adoção de escolas cívico-militares.

Criar conselhos populares em bairros, escolas, hospitais e locais de trabalho para discutir e fiscalizar obras e políticas públicas, com representantes eleitos e revogáveis.

Construir moradias populares suficientes para zerar o déficit habitacional estadual.

Auditar as concessões de transporte, apurar desvios e corrupção e ampliar a malha metroferroviária, priorizando o transporte sobre trilhos.

Estabelecer passe livre para desempregados e avançar para a tarifa zero no transporte coletivo.

Promover reparação histórica às populações negra e indígena e demarcar terras indígenas e quilombolas.

Garantir salário igual para trabalho igual, independentemente de raça ou gênero.

Criar casas-abrigo e ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha.